MUNDO DO TRABALHO Controle digital sobre o trabalhador precisa ser limitado, diz juíza 19-12-2025 às 16:46
OPINIÃO Tributação a serviço da segurança pública frente às oportunidades das novas tecnologias 19-12-2025 às 16:15
AFAGO AO GOLPISMO PL da Dosimetria viola impessoalidade e usurpa função do Judiciário, dizem especialistas 19-12-2025 às 15:45
LICITAÇÕES E CONTRATOS Exigência de certificação de qualidade para fins de habilitação de licitante 19-12-2025 às 15:17
INCAPACIDADE PRESUMIDA Escola deve pagar pensão vitalícia a estudante que perdeu visão em acidente, diz STJ 19-12-2025 às 14:32
OPINIÃO Apelação intempestiva do assistente de acusação, coisa julgada absolutória e HC de ofício 19-12-2025 às 13:15
RACIONALIZAÇÃO DO ACERVO STF encerra 2025 com o menor estoque processual dos últimos 31 anos 19-12-2025 às 12:54
LUGAR ERRADO NA HORA ERRADA Caminhar em área de conflito não justifica abordagem policial, diz STJ 19-12-2025 às 12:49
ÚNICO TRATAMENTO Plano deve custear remédio fora do rol da ANS para doença de Alzheimer 19-12-2025 às 12:17
É SÓ ESTAR LÁ Corpo estranho em alimento caracteriza dano moral mesmo sem ingestão 19-12-2025 às 11:51
RETROSPECTIVA 2025 Direito das relações de consumo em 2025: plataformas digitais, apostas e desafio da segurança jurídica 19-12-2025 às 11:16
LONGA HISTÓRIA STF suspende julgamento sobre idade mínima na aposentadoria especial 19-12-2025 às 09:41
