EM NOME DO PAI Parentesco de litigantes não basta para provar fraude em reclamação trabalhista 11-02-2026 às 12:23
POSIÇÃO CONSOLIDADA STF manda aplicar regime de precatórios a dívidas de estatal de RO 11-02-2026 às 11:55
OPINIÃO LC 225/2026: virtudes e desafios da construção de um sistema de defesa do contribuinte 11-02-2026 às 11:27
TAREFA DO JUDICIÁRIO União não tem obrigação de digitalizar processos antigos, decide TST 11-02-2026 às 11:07
NA SOLA DA BOTA Militar é condenado por maus-tratos com sequelas graves em aspirante 11-02-2026 às 10:42
MENOR DOS MALES STJ aplica danos morais em valor simbólico para não lesar município 11-02-2026 às 10:15
OPINIÃO Da apelação e a possibilidade de concessão da tutela antecedente recursal 11-02-2026 às 09:25
DRIBLE BARRADO Indícios de ágio interno artificial impedem amortização fiscal, decide STJ 11-02-2026 às 08:52
ATROPELO PENAL Juiz não pode anular relaxamento de prisão sem ouvir defesa sobre nova prova 11-02-2026 às 08:26
CONSULTOR TRIBUTÁRIO TCU extrapola na forma e no mérito sobre prejuízos fiscais na transação 11-02-2026 às 08:00
MUDANÇA VITAL Dúvida fundada sobre segurança do réu justifica desaforamento de júri 11-02-2026 às 07:54
NATUREZAS DISTINTAS Remição por aprovação no Enem é cumulável com a de frequência escolar 11-02-2026 às 07:31
OPINIÃO TCU muda de entendimento sobre delegação do poder de ordenar despesas a secretário municipal 11-02-2026 às 07:01
