DIREITO CIVIL ATUAL A Faculdade de Direito do Recife e a história do Direito (parte 2) 09-02-2026 às 12:24
UM DIA APÓS O OUTRO Fim de medida protetiva a pedido da vítima justifica revogação da preventiva 09-02-2026 às 11:51
PINGUE-PONGUE Ação regressiva não serve para rediscutir dano já reconhecido em juízo 09-02-2026 às 11:04
SANÇÕES PARALELAS STF permite dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade 09-02-2026 às 10:10
APOSTA NA DESJUDICIALIZAÇÃO AGU aumenta desconto e facilita acordos para dívidas não tributárias 09-02-2026 às 09:42
DIREITO DA INSOLVÊNCIA Da execução à quebra: nova arma da Fazenda e limites jurídicos do pedido de falência pelo Fisco 09-02-2026 às 09:25
CONTINUIDADE DELITIVA Desvincular Direito Penal do Administrativo retira freio contra abusos do Estado 09-02-2026 às 08:45
GAIATO NO NAVIO TJ-SP afasta dano moral a casal que teve cabine de cruzeiro invadida por homem nu 09-02-2026 às 08:25
ÊXODO MINISTERIAL Departamento de Justiça dos EUA enfrenta debandada de procuradores 09-02-2026 às 07:50
CRUELDADE ANIMA TJ-SP releva falta de reiteração e condena réu por jogar cão em barril com água 08-02-2026 às 17:45
CULPA ESTATAL Multa a advogado exige comprovação de nexo de causalidade, decide juiz 08-02-2026 às 16:30
