GANHA MAS NÃO LEVA Execução é o principal gargalo das ações coletivas no país, aponta CNJ 11-07-2026 às 09:52
OPINIÃO Frete mínimo da ANTT: quando a fiscalização eletrônica substitui o processo? 11-07-2026 às 09:22
AUTOMAÇÃO DAS DESIGUALDADES Exigência de cadastro biométrico no INSS é obstáculo para direitos do cidadão, diz MPF 11-07-2026 às 08:54
O REI ESTÁ NU Banco deve indenizar por impor ensaio de cunho erótico a empregados 11-07-2026 às 08:23
AMBIENTE JURÍDICO Avaliação de impactos ao patrimônio cultural no licenciamento ambiental: exigência negligenciada 11-07-2026 às 08:00
AULAS PERDIDAS Conselho Nacional de Educação publica diretrizes contra violência armada nas escolas 11-07-2026 às 07:52
NÃO BASTA QUERER Ausência de critério técnico configura aumento abusivo de plano coletivo 11-07-2026 às 07:31
OPINIÃO Efetiva comprovação da materialidade do tipo penal do art. 7º, IX, da Lei 8.137/90 11-07-2026 às 06:31
OPINIÃO Defeso eleitoral: o que vale para o Poder Público e o que vale só para quem disputa eleição 11-07-2026 às 06:05
OPINIÃO Androides sonham com a concessão da ordem? Motivação das decisões judiciais em tempos de IA generativa 10-07-2026 às 21:27
LINHA DIRETA TST faz primeira remessa de processos do PJe ao STF por integração entre sistemas 10-07-2026 às 20:58
