BOLSONARISTA ENGRAÇADINHO STJ afasta crime de incitação à discriminação em postagem irônica nas redes sociais 20-02-2026 às 07:49
PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE Município não pode usar nome de pessoa viva para batizar bem público 20-02-2026 às 07:34
ASSINATURA FALSIFICADA Homem que transferiu multas de trânsito à ex-mulher de modo fraudulento é condenado 19-02-2026 às 21:45
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BOM PARA TODOS STF homologa acordo sobre medicamentos oncológicos fornecidos pelo SUS 19-02-2026 às 21:22
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CÁLCULO INVISÍVEL Falta de informação anula reajuste de plano de saúde empresarial 19-02-2026 às 20:58
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AFRONTA À LIBERDADE STF declara inconstitucional lei municipal que instituiu Escola Sem Partido 19-02-2026 às 19:57
