VIOLAÇÕES NA PLATAFORMA Usuários do X podem responder criminalmente por imagens falsas sexualizadas 16-01-2026 às 08:53
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RISCO MEDIANO Laudo é soberano para indicação de grau de insalubridade de médicos 16-01-2026 às 08:23
REFLEXÕES TRABALHISTAS Lei 15.326/2026 e a valorização do magistério na educação infantil 16-01-2026 às 08:00
PARADOXO DA CORTE Uma sentença que enaltece a autonomia do sistema arbitral brasileiro 16-01-2026 às 08:00
RISCO LEVADO PARA CASA Juíza condena estatal nuclear por expor trabalhadores a contaminação 16-01-2026 às 07:52
RELAÇÃO MERCANTIL CDC não se aplica a contratos entre postos e distribuidoras de combustíveis 16-01-2026 às 07:31
OPINIÃO Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado, autonomia da vontade e proteção da pessoa humana 16-01-2026 às 06:30
OPINIÃO PEC da Segurança ‘no telhado’: diagnóstico institucional, limites e o que se pode dizer com precisão 16-01-2026 às 06:03
SOSSEGO SAGRADO Morador terá de indenizar vizinha por rituais em área comum de vila 15-01-2026 às 21:45
OPINIÃO Implicações práticas do Tema 1.232 do STF: novas estratégias para a execução trabalhista 15-01-2026 às 21:15
IMUNIDADE SOBRE 4 RODAS Supremo afasta cobrança de IPVA de veículos da Embrapa no Maranhão 15-01-2026 às 20:58
RINHA DE JORNALISTAS Veículos de imprensa devem ter maior tolerância a críticas, diz juíza em decisão 15-01-2026 às 20:41
