CONTRA A LITIGÂNCIA ABUSIVA Caravana Nacional da Cooperação Judiciária faz parada em Manaus 14-10-2025 às 21:14
PRÁTICA NEFASTA Empresa é condenada por proibir o uso de banheiro durante expediente 14-10-2025 às 20:57
CAIXINHA DE SURPRESAS CNI vai ao STF contra súmula do Carf que embasa cobrança retroativa de tributos 14-10-2025 às 20:21
TERRITÓRIO INVADIDO Lei de iniciativa parlamentar não pode restringir ação de Tribunais de Contas 14-10-2025 às 19:56
OPINIÃO STJ define marco inicial para agravo de instrumento contra decisão saneadora 14-10-2025 às 19:31
COMPORTAMENTO ABUSIVO CNJ abre processo contra desembargador por assédio moral e sexual contra servidoras 14-10-2025 às 19:18
SEM HIERARQUIA Investigação partir da Polícia Federal não basta para fixar competência do juízo 14-10-2025 às 18:54
CRIME DA 113 SUL Confissão obtida na delegacia, por si só, não basta para pronúncia, decide STJ 14-10-2025 às 18:37
TURMA DA DESINFORMAÇÃO PGR reitera pedido de condenação de réus do Núcleo 4 da trama golpista 14-10-2025 às 17:49
NOVO REFORÇO STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à 2ª Seção 14-10-2025 às 16:52
