DÉBITO OU CRÉDITO? Não há relação de consumo entre lojista e empresa de maquininhas de cartão, reforça STJ 19-09-2025 às 18:07
ESTÚDIO CONJUR Livro sobre atuação criminal no STJ e STF será lançado na 4ª (24/9), em Brasília 19-09-2025 às 18:00
PODER FEMININO Conselhos da Justiça Militar devem adotar política de igualdade de gênero 19-09-2025 às 17:46
OPINIÃO Exclusão dos incentivos fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL 19-09-2025 às 17:17
ENCONTRO COM O PERIGO TJ-DF confirma condenação de homem por extorsão de vítima que conheceu em aplicativo 19-09-2025 às 16:52
OPINIÃO Papel do seguro-garantia nos depósitos judiciais após portaria e regulamentação de lei 19-09-2025 às 16:19
DEVAGAR COM O ANDOR Lewandowski questiona índice que mede controle de facções sobre a população 19-09-2025 às 15:51
OPINIÃO Autonomia do menor para acesso ao prontuário médico: fundamentos éticos e jurídicos 19-09-2025 às 15:26
PROTAGONISTA DO PROCESSO TSE pode criar resolução voltada ao eleitor para as eleições de 2026 19-09-2025 às 14:31
DINHEIRO NA MÃO STJ discute tese e modulação sobre devolução em dobro de cobrança indevida 19-09-2025 às 13:58
DEMORA PREJUDICIAL Juiz concede Habeas Data para Receita fornecer informações a empresa 19-09-2025 às 12:44
IMPLICÂNCIA DESLEAL Associação deve indenizar psicóloga não binária por perseguição no trabalho 19-09-2025 às 11:53
