OPINIÃO Desmatamento de vegetação nativa: a compensação como medida reparatória em áreas de uso alternativo do solo 18-04-2026 às 16:13
ETERNO SOBREAVISO Configuração de dano existencial exige comprovação de prejuízo à vida do trabalhador 18-04-2026 às 15:54
OPINIÃO Interposição fraudulenta presumida: quando a presunção administrativa transborda para o Direito Penal 18-04-2026 às 15:14
PRERROGATIVAS TODAS Assistente jurídico da Lei Maria da Penha tem permissão para postular em juízo 18-04-2026 às 14:48
ESTÚDIO CONJUR Estudo do Instituto Consenso detalha critérios para concessão de tratamentos fora do rol da ANS 18-04-2026 às 14:30
DEVO, NÃO NEGO Inadimplência prolongada justifica suspensão de CNH e bloqueio de cartões 18-04-2026 às 14:23
CONDUTA DISCRIMINATÓRIA Impedir volta ao trabalho após ajuizamento de ação trabalhista gera rescisão indireta 18-04-2026 às 13:51
OPINIÃO Trabalhador avulso digital e o risco de criação judicial de uma nova categoria trabalhista 18-04-2026 às 13:16
CONSEQUÊNCIA NATURAL Absolvição de réus por falta de provas deve ser estendida a corréu em ação desmembrada 18-04-2026 às 12:54
O LEITE DAS CRIANÇAS Retenção de salário-maternidade de empregada no puerpério causa danos morais 18-04-2026 às 12:23
INCLUSÃO NÃO DISCRIMINA Supremo invalida lei que proibiu cotas raciais em Santa Catarina 18-04-2026 às 11:52
NO ESCURO Sequência de apagões justifica condenação de concessionária por danos morais coletivos 18-04-2026 às 10:31
SOU TODO OUVIDOS Exercício de cargo de confiança não implica suspeição de testemunha 18-04-2026 às 08:54
