ESCANTEIO E CABECEIO Dirigir o ônibus e cobrar as passagens não configura acúmulo de função 03-07-2026 às 08:23
LICITAÇÕES E CONTRATOS Licitação e declaração de inidoneidade: aplicação do CPC e a possibilidade de retirada de documento falso 03-07-2026 às 08:00
OPINIÃO Audiência de custódia e superlotação prisional: urgência de política judiciária baseada em evidências 03-07-2026 às 06:34
OPINIÃO Conversão de multas ambientais: novo repetitivo do STJ e limites do controle judicial 03-07-2026 às 06:01
SEM BARGANHA TJ-DF nega redução de pena por confissão em caso de tráfico de drogas 02-07-2026 às 21:30
CÍRCULO VICIOSO Farmácia indenizará cliente por remédio controlado que causou dependência química 02-07-2026 às 20:45
OPINIÃO Tributação e direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado 02-07-2026 às 20:28
OPINIÃO SCR não é cadastro de inadimplentes: STJ reforça segurança jurídica no sistema financeiro 02-07-2026 às 19:27
ESTÚDIO CONJUR Prefeitura do Rio adere a Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada 02-07-2026 às 19:00
APELAÇÃO OU AGRAVO DE INSTRUMENTO? STJ vai resolver indefinição recursal em embate sobre expedição de precatórios 02-07-2026 às 18:40