ALGEMAS E ALIANÇAS Mandado contra mulher não permite condução na viatura com agressor 30-06-2026 às 14:44
DIREITO CIVIL ATUAL Professor Rui Geraldo Camargo Viana: um luzeiro nos deixou (parte 1) 30-06-2026 às 14:21
REPARAÇÃO DEVIDA STF mantém cota de 30% dos recursos eleitorais para candidaturas negras 30-06-2026 às 14:15
CASOS DE FAMÍLIA TJ-SP manda mulher indenizar ex-companheiro por falsa imputação de paternidade 30-06-2026 às 13:48
A SOCIEDADE SOFRE Dano moral coletivo por tráfico é possível, mas excepcional, propõe ministro do STJ 30-06-2026 às 12:51
COMEÇAR DE NOVO Mendonça manda revisar recurso sobre transposição de servidor de Rondônia para a União 30-06-2026 às 12:10
REFLEXO NOS CONTRATOS Teses do STJ sobre tarifas dão segurança a concessões de saneamento, diz associação 30-06-2026 às 11:41
MENTIRA E CASTIGO STF valida lei da Bahia que pune disseminação de fake news sobre pandemias 30-06-2026 às 11:01
MANOBRA DESARMADA Parcela fictícia para alongar contrato não valida correção mensal 30-06-2026 às 10:40
NOVA DIRETRIZ Juiz aplica tese do STJ e não reduz pena de réu por exportação de cocaína 30-06-2026 às 10:19
ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL Alta judicialização afeta qualidade das decisões, diz diretor da Multiplan 30-06-2026 às 10:00
FÓRUM DE LISBOA 2026 Ruptura movida pelos EUA reorganiza relações internacionais, diz ex-AGU 30-06-2026 às 09:40
