DIREITO DE DISCORDAR Contestar interpretação de juízo sobre perícia não configura litigância de má-fé 11-07-2026 às 14:28
REFRESCO TRIBUTÁRIO ISS não compõe cálculo de contribuições a PIS e Cofins, afirma juiz 11-07-2026 às 13:51
OPINIÃO Partilha com herdeiro menor ou incapaz: limites da desjudicialização do inventário 11-07-2026 às 13:24
NÃO TEM TEMPO RUIM Comprovação de dano torna obrigatória prorrogação de dívida rural 11-07-2026 às 12:33
CREDOR ANSIOSO Venda casada e juros futuros suspendem cobrança de dívida bancária 11-07-2026 às 11:54
OPINIÃO Prioridade absoluta? O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes 11-07-2026 às 11:23
OFÍCIO À OAB Contrato com pessoa analfabeta deve garantir manifestação de vontade 11-07-2026 às 10:32
GANHA MAS NÃO LEVA Execução é o principal gargalo das ações coletivas no país, aponta CNJ 11-07-2026 às 09:52
OPINIÃO Frete mínimo da ANTT: quando a fiscalização eletrônica substitui o processo? 11-07-2026 às 09:22
AUTOMAÇÃO DAS DESIGUALDADES Exigência de cadastro biométrico no INSS é obstáculo para direitos do cidadão, diz MPF 11-07-2026 às 08:54
O REI ESTÁ NU Banco deve indenizar por impor ensaio de cunho erótico a empregados 11-07-2026 às 08:23
AMBIENTE JURÍDICO Avaliação de impactos ao patrimônio cultural no licenciamento ambiental: exigência negligenciada 11-07-2026 às 08:00
AULAS PERDIDAS Conselho Nacional de Educação publica diretrizes contra violência armada nas escolas 11-07-2026 às 07:52
