MENTIRA TEM PERNA CURTA TJ-SP dispensa perícia e condena homem por uso de diploma falso em concurso 03-04-2026 às 09:56
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PUNIÇÕES AO CUBO STJ vai estabelecer tese sobre majorantes de pena aplicadas em cascata 03-04-2026 às 08:54
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DOIS ANOS DEPOIS Trabalhadores de municípios gaúchos vítimas da tragédia de 2024 podem sacar FGTS 03-04-2026 às 08:23
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INDEPENDÊNCIA INDEVIDA STJ anula investigação contra prefeito feita sem a supervisão do TJ-SP 03-04-2026 às 07:42
OPINIÃO Lei 15.358/2026: marco legal do crime organizado e a ‘perpetuidade branca’ 03-04-2026 às 07:01
OPINIÃO Cinco anos da nova Lei de Licitações: o que revela a jurisprudência recente do TCE-SP 03-04-2026 às 06:03
CONTRA-ATAQUE INSTITUCIONAL Em resposta a americanos, Fachin exalta atuação do STF em defesa da liberdade de expressão 02-04-2026 às 21:59
