CONTENDO PRAGAS CNJ estabelece parâmetros para concessão de recuperação judicial para produtores rurais 13-03-2026 às 15:54
OPINIÃO Resilição unilateral dos acordos de acionistas: existe direito de denúncia imotivada? 13-03-2026 às 15:23
TAXA VINCULANTE TRT-2 determina uso da Selic para juros de créditos previdenciários 13-03-2026 às 14:44
CORPO ESTRANHO Falta de prótese adequada em cirurgia do SUS obriga Estado a indenizar paciente 13-03-2026 às 13:53
OPINIÃO Manifestação da PGR no ARE 1.532.603/PR (Tema 1.389) e a amnésia jurídica 13-03-2026 às 13:22
VELHOS FATOS NOVOS STF vê contemporaneidade em mensagens antigas e mantém prisão de Vorcaro 13-03-2026 às 12:46
INÉRCIA INJUSTIFICADA Manter candidatura feminina inviável configura fraude à cota de gênero 13-03-2026 às 12:24
HORAS EXTRAORDINÁRIAS Limite de jornada de trabalho do preso não impede remição por horas extras 13-03-2026 às 11:51
OPINIÃO Recuperação judicial do produtor rural e os limites institucionais da atuação normativa do CNJ 13-03-2026 às 11:17
TOMA QUE O FILHO É TEU Município responde por indenização devida por concessionária 13-03-2026 às 10:52
PÉ NO FREIO Cobrança de encargos abusivos justifica afastamento de punição ao devedor 13-03-2026 às 10:24
DEFEITO DE FÁBRICA Jurisprudência inventada por IA gera multa por litigância de má-fé 13-03-2026 às 09:57
ACESSO NEGADO Alexandre revê decisão e proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro 13-03-2026 às 09:31
