OPINIÃO Transação tributária: limite do uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa 16-12-2025 às 18:28
SEM COLHER DE CHÁ Empresa de sociedade limitada está sujeita à penhora de bens de trabalho 16-12-2025 às 17:46
CASTIGO CRUEL Loja de fast food que oferecia apenas lanches a empregado deve pagar vale-alimentação 16-12-2025 às 17:04
QUASE LÁ Câmara aprova texto-base com regras sobre gestão e fiscalização de IBS e CBS 16-12-2025 às 15:51
DISCRIMINAÇÃO CUSTOSA Empresa deve pagar R$ 160 mil em indenização por assédio e gordofobia 16-12-2025 às 14:51
ROMPIMENTO CRUEL Plano deve indenizar por cancelar contrato durante gestação de risco 16-12-2025 às 14:10
NORMAS CONFLITANTES STJ tem divergência sobre retenção de valores na desistência da compra de imóvel 16-12-2025 às 13:59
ESTADO CONTAMINADO Desembargador do TRF-2 é preso por suspeita de vazar informações sobre investigação 16-12-2025 às 12:44
CAMINHOS DISTINTOS Fundação sem fins lucrativos não pode pedir recuperação judicial 16-12-2025 às 12:19
