ECONOMIA PROCESSUAL Prova de ação cível extinta pode ser usada em investigação criminal 15-05-2026 às 07:52
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ESSE BARCO JÁ PARTIU Necessidade de reexaminar provas impede recurso contra despronúncia 15-05-2026 às 07:31
OPINIÃO Pedalada fiscal patrimonial: manobras extraorçamentárias para capitalização do BRB 15-05-2026 às 07:03
OPINIÃO Suspensão da ‘aplicação’ da Lei da Dosimetria: carroça é colocada na frente dos bois 15-05-2026 às 06:36
NOVO MUNDO STF invalida lei do DF que restringia uso de portaria virtual em condomínios 14-05-2026 às 21:54
CELERIDADE NECESSÁRIA TJ-DF mantém condenação de operadora por demora na autorização de radioterapia 14-05-2026 às 21:26
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CONDIÇÃO ESTIGMATIZANTE TST reconhece como discriminatória demissão motivada por gordofobia 14-05-2026 às 20:57
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OPINIÃO Tema 1.218: piso do magistério, coerência constitucional e força cogente das decisões do STF 14-05-2026 às 20:38
PARIDADE DE GÊNERO Lei da Igualdade Salarial e normas regulamentadoras são válidas 14-05-2026 às 20:15
