OPINIÃO Via direta para citação e obtenção de provas no exterior: novas portarias 27-04-2026 às 06:32
TRAUMA PERMANENTE TJ-DF condena Estado por omissão que levou a perda ocular de paciente 26-04-2026 às 17:45
OPINIÃO Citação pós-apreensão é o verdadeiro gargalo da busca e apreensão. E o STJ pode resolvê-lo 26-04-2026 às 17:22
CONDUTA VEXATÓRIA TJ-MG mantém indenização a acusado injustamente de furtar limões 26-04-2026 às 16:30
FINGIU QUE NÃO VIU Escritório deve indenizar por omissão em declarações tributárias, diz TJ-SP 26-04-2026 às 15:45
OPINIÃO Astreintes no CPC/2015: exigibilidade, proporcionalidade e revisão no Tema 1.296-STJ 26-04-2026 às 15:29
DINHEIRO DE ESPÓLIO Diretor de cartório de vara judicial e advogado são condenados por peculato 26-04-2026 às 14:30
PRIMEIRA FASE JÁ PASSOU TJ-SP divulga notas de candidatos de concurso de ingresso na magistratura 26-04-2026 às 13:45
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CRISE DO MASTER Gilmar referenda prisão de ex-presidente do BRB e diverge sobre advogado 26-04-2026 às 12:30
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PROCEDIMENTO ILÍCITO Juiz anula provas e absolve acusados de tráfico por busca domiciliar irregular 26-04-2026 às 11:45
