AGENTES NOCIVOS TJ-MG concede insalubridade em grau máximo retroativa a farmacêutico 11-04-2026 às 14:36
DIGNIDADE HUMANA Fachin assina acordo de cooperação para fortalecer acesso à saúde no sistema prisional 11-04-2026 às 13:55
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OPINIÃO Entre fila e técnica: perigo de converter conferência documental em exame clínico 11-04-2026 às 13:11
274 ANOS Livro resgata três séculos de história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro 11-04-2026 às 12:47
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OPINIÃO STF reafirma alcance da ADI 7.265 e envia recado: cobertura fora do rol da ANS exige prova técnica 11-04-2026 às 12:26
TENTATIVA DE FUGA Juiz eleva pena de homem por roubo que causou lesão corporal grave a idoso em SC 11-04-2026 às 11:40
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O DIREITO É PÚBLICO Judicialização, legitimidade e formação: por que a magistratura define o futuro da democracia 11-04-2026 às 11:22
AUMENTA O SOM TJ-MT confirma cobrança de direitos autorais e condena município por shows musicais 11-04-2026 às 10:46
CARREIRA RICA Comunidade jurídica homenageia Saldanha Palheiro antes de aposentadoria 11-04-2026 às 10:22
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DISCORDÂNCIA INTERNA STJ tem divergência sobre danos morais coletivos em ação de improbidade após a nova LIA 11-04-2026 às 09:54
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