ÍMPETO ARRECADATÓRIO Imposto sobre exportação de petróleo é suspenso por desvio de finalidade 09-04-2026 às 09:32
COLA ELEITORAL TSE tem divergência sobre crime de boca de urna digital em story do Instagram 09-04-2026 às 08:54
CRIME REVISITADO Vítima de estupro de vulnerável pode retificar depoimento concedido na infância 09-04-2026 às 07:31
OPINIÃO Recuperação judicial do produtor rural e os limites constitucionais do poder normativo do CNJ 09-04-2026 às 07:01
OPINIÃO Execução fiscal e honorários: distinguishing necessário no Tema 1.229 do STJ 09-04-2026 às 06:39
OPINIÃO Dez anos do ministro Joel Ilan Paciornik no STJ e a solidez de uma jurisdição penal técnica 09-04-2026 às 06:02
PELAS COSTAS Divulgação não autorizada de vídeo íntimo gera dever de indenizar por danos morais 08-04-2026 às 21:59
CATÁSTROFE AMBIENTAL Manutenção de auxílio às vítimas de Brumadinho é questionada no STF 08-04-2026 às 21:44
OPINIÃO Visão monocular, deficiência e IR: entre reconhecimento formal e efetividade do direito 08-04-2026 às 21:21
ESTRATÉGIA EMPRESARIAL Machado Meyer anuncia novos sócios e amplia presença em áreas estratégicas 08-04-2026 às 20:57
