SPOILER DO RELATOR Em busca de agilidade, STJ muda a lógica das sustentações orais nos julgamentos 09-03-2026 às 14:47
NOMES DE PESO Evento da FGV Justiça sobre reforma do Código Civil debaterá Direito Empresarial 09-03-2026 às 13:45
ATRIBUIÇÃO MANTIDA STF valida regime centralizado para execuções trabalhistas contra clubes de futebol 09-03-2026 às 12:50
20 ANOS DE ESPERA Óbices processuais afetam caso da prescrição dos ‘crimes de maio’ no STJ 09-03-2026 às 11:51
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Debate sobre a variação cambial e os ajustes de conversão no Carf 09-03-2026 às 11:22
VINCULAÇÃO FRÁGIL Pronúncia não pode ser baseada apenas em relatos indiretos, decide TJ-CE 09-03-2026 às 10:49
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OPINIÃO Prorrogação de jornada em ambiente insalubre reacende debate sobre força da negociação coletiva 09-03-2026 às 10:22
DANÇA DAS CADEIRAS Político perde mandato se migrar para partido recém-criado, decide STF 09-03-2026 às 10:09
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SEGURANÇA JURÍDICA TJ-MG anula sentença sobre disputa tecnológica milionária por falta de perícia 09-03-2026 às 09:46
