PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA Celso de Mello exalta papel do STF na manutenção da ordem democrática 25-11-2025 às 20:58
DIREITO NA VEIA Paciente que recusa transfusão de sangue tem direito a mudança de hospital 25-11-2025 às 20:22
RASTRO IMPRECISO Divergência em endereço de IP não comprova fraude em contrato eletrônico 25-11-2025 às 19:56
TERCEIRA INSTÂNCIA Revisão criminal não permite mera revaloração das provas, decide STJ 25-11-2025 às 19:41
CARGA PESADA TJ-SP dobra pena de réus por tráfico com base na quantidade de droga 25-11-2025 às 18:57
ENTRE METAS E OFENSAS TRT-2 condena multinacional de bebidas por omissão em caso de racismo 25-11-2025 às 18:39
OPINIÃO Governança corporativa sob estresse: o que as falhas recentes revelam sobre empresas e instituições 25-11-2025 às 18:16
PERSPECTIVA DE RAÇA STJ adota identificador para facilitar monitoramento de ações com temática racial 25-11-2025 às 17:54
CHEGOU A HORA Condenação de Bolsonaro se torna definitiva e pena será cumprida na PF 25-11-2025 às 16:32
