NOVOS CAMINHOS Brasil precisa resgatar centro político, diz Gilmar a jornal português 08-05-2026 às 09:46
LICITAÇÕES E CONTRATOS Responsabilização pela revogação da licitação: qual o alcance da Lindb? 08-05-2026 às 09:18
DISK-TÓXICO STJ vai decidir se encomendar drogas dentro de presídio é crime de tráfico 08-05-2026 às 08:54
PRERROGATIVA ELEMENTAR Advogado não pode ser compelido a entregar dados do cliente, decide TJ-TO 08-05-2026 às 08:23
REFLEXÕES TRABALHISTAS Contrato de experiência e a ofensa à dignidade da pessoa humana 08-05-2026 às 08:00
SINTOMAS DA SUPERLOTAÇÃO Crime hediondo não impede progressão antecipada de regime por falta de vaga 08-05-2026 às 07:52
A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural 08-05-2026 às 07:31
OPINIÃO O jurista que parou de tentar: IA, dependência cognitiva e como o design importa 08-05-2026 às 06:30
OPINIÃO Rejeição do veto ao PL da Dosimetria e limites constitucionais da atuação legislativa 08-05-2026 às 06:01
FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA Condução coercitiva ilegal contamina prova e réu se livra de júri 07-05-2026 às 21:59
PROTEÇÃO ESTENDIDA STF começa a julgar se Lei Maria da Penha alcança casos sem vínculo doméstico 07-05-2026 às 21:44
OPINIÃO Direito Penal Tributário: sonegação fiscal por omissão de receita e compliance criminal 07-05-2026 às 21:25
REFORÇOS PARA OS COLEGIADOS STJ publica edital de chamamento de juízes para auxílio às seções da corte 07-05-2026 às 20:58
OPINIÃO O Senado e as nomeações ao STF: entre o poder de decidir e a prática de confirmar 07-05-2026 às 20:41
