COPO MEIO CHEIO Lei de crimes patrimoniais moderniza tipos penais, mas repete punitivismo 06-05-2026 às 14:14
DECIBÉIS DEMAIS Juiz proíbe shows em clube por reiteradas violações a limite sonoro 06-05-2026 às 13:49
O PESO DOS ENCARGOS Julgamento no STJ sobre Sistema S pode ter impacto de R$ 94 bilhões para empresas 06-05-2026 às 12:41
A QUERELA DO GRUPO ECONÔMICO Tese do STF dificultou execução trabalhista, diz ministro do TST 06-05-2026 às 11:45
AQUI É DIFERENTE AGU vai ao STF para garantir acesso da CGU a relatórios do Coaf por encomenda 06-05-2026 às 10:51
CASTIGO DOBRADO Banco terá que ressarcir em dobro empréstimo não contratado por idosa 06-05-2026 às 10:16
JOIO DO TRIGO Uso de órgão federal em fraude não muda foro da ação se vítima é particular 06-05-2026 às 09:48
CALDEIRÃO CULTURAL Ensino jurídico não trata mais o Direito como sistema normativo isolado, dizem professores 06-05-2026 às 08:54
ADICIONAR MEMBROS Participação em grupo de WhatsApp não prova vínculo com organização criminosa 06-05-2026 às 08:23
CRÍTICA PENAL Afinal, é correto falar em crimes tributários formais e materiais? (parte 2) 06-05-2026 às 08:00
DIRETO DO CARF Vinculação decisória, limitação de competência e julgamento no Carf 06-05-2026 às 08:00
QUEM MANDOU FAZER? Banco deve responder por portabilidade de benefício não solicitada pelo cliente 06-05-2026 às 07:52
