OPINIÃO

O fim do ICMS-ST e a reestruturação da política de preços

05-02-2026 às 06:00

OPINIÃO

Limites do poder regulamentar na política tributária do setor lácteo

04-02-2026 às 21:19

OPINIÃO

Paradoxo da ‘encruzilhada’ na prova pericial no processo penal

04-02-2026 às 20:32

OPINIÃO

Assistência de acusação amplia tutela da vítima no processo penal

04-02-2026 às 19:35

OPINIÃO

Absolvição criminal e a ação de improbidade no contexto da ADI 7.236

04-02-2026 às 18:22

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Erro médico x iatrogenia: limites da responsabilidade civil na medicina

04-02-2026 às 17:18

OPINIÃO

STF não pode ser tratado como herança política de um presidente

04-02-2026 às 16:17

OPINIÃO

Descontos antecipados do ICMS não podem ser tributados por IRPJ e CSLL

04-02-2026 às 15:16

OPINIÃO

Fundo de comércio, goodwill e limite da apuração de haveres: julgado do TJ-SP

04-02-2026 às 13:23

OPINIÃO

Honorários elevados: onde acaba remuneração e começa cumplicidade?

04-02-2026 às 11:22

FINTECH & CRYPTO

Captações via crowdfunding no Brasil: próximos passos

04-02-2026 às 10:16

CONSULTOR TRIBUTÁRIO

Parcelamento da devolução dos créditos do ICMS-ST é inconstitucional

04-02-2026 às 09:24

DIRETO DO CARF

Crédito de imposto pago no exterior quando a empresa apura prejuízo

04-02-2026 às 08:00

OPINIÃO

Controle da atividade de inteligência de Estado por seu patrocinador

04-02-2026 às 07:06

OPINIÃO

Fraudes com criptoativos e a nova fronteira da responsabilidade civil para corretoras

04-02-2026 às 06:38