DELÍRIOS DO MP Sem profunda perturbação à ordem social não há danos morais coletivos 11-02-2026 às 14:53
MÃO NA RODA STJ passa a validar RIFs por encomenda para não atrapalhar investigações 11-02-2026 às 14:21
OLHAR DISTORCIDO Viés ideológico explica baixa credibilidade da imprensa nos EUA, diz editor 11-02-2026 às 13:46
AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA AGU reforça ações regressivas contra condenados por feminicídio 11-02-2026 às 12:50
EM NOME DO PAI Parentesco de litigantes não basta para provar fraude em reclamação trabalhista 11-02-2026 às 12:23
POSIÇÃO CONSOLIDADA STF manda aplicar regime de precatórios a dívidas de estatal de RO 11-02-2026 às 11:55
OPINIÃO LC 225/2026: virtudes e desafios da construção de um sistema de defesa do contribuinte 11-02-2026 às 11:27
TAREFA DO JUDICIÁRIO União não tem obrigação de digitalizar processos antigos, decide TST 11-02-2026 às 11:07
NA SOLA DA BOTA Militar é condenado por maus-tratos com sequelas graves em aspirante 11-02-2026 às 10:42
MENOR DOS MALES STJ aplica danos morais em valor simbólico para não lesar município 11-02-2026 às 10:15
OPINIÃO Da apelação e a possibilidade de concessão da tutela antecedente recursal 11-02-2026 às 09:25
DRIBLE BARRADO Indícios de ágio interno artificial impedem amortização fiscal, decide STJ 11-02-2026 às 08:52
ATROPELO PENAL Juiz não pode anular relaxamento de prisão sem ouvir defesa sobre nova prova 11-02-2026 às 08:26
