PACOTE COMPLETO Dispensa de custas em cobrança de honorários se aplica a preparo recursal 25-02-2026 às 13:42
DIRETO DO CARF O Tema nº 985 do STF: modulação dos efeitos e contencioso administrativo 25-02-2026 às 13:14
TROCA DE CONHECIMENTO Abat promoverá debates sobre IA no Judiciário e reforma tributária 25-02-2026 às 12:59
CORTE EM LUTO Morre o ministro Felix Fischer, representante da ‘lava jato’ no STJ 25-02-2026 às 12:38
ATAQUES PESSOAIS TJ-RJ condena deputado do PSOL que chamou Castro de ‘corrupto’, ‘caloteiro’ e ‘porco’ 25-02-2026 às 12:20
OLHAR ATENTO TCU determina ajuste em fundo garantidor de crédito gerido pelo BNDES 25-02-2026 às 11:53
JORNADA COM ACOMPANHAMENTO TJ-SC institui orientador para processo de vitaliciamento de juiz substituto 25-02-2026 às 11:36
ESCRITOS DE MULHER O retorno da presunção relativa no crime de estupro de vulnerável: um problema maior do que a decisão do TJ-MG 25-02-2026 às 11:18
VIOLÊNCIA REITERADA Homem que perseguiu ex-companheira por 20 dias é condenado por stalking 25-02-2026 às 10:56
HISTÓRIA SEM FIM Ação sobre reparação por tragédia de Mariana cabe à Justiça Federal 25-02-2026 às 10:34
GANHA, MAS NÃO LEVA STF rejeita embargos no julgamento da nomeação em concurso após extinção do cargo 25-02-2026 às 10:13
VILÕES ACIDENTAIS OAB dos EUA condena ataques de Trump a ministros da Suprema Corte 25-02-2026 às 09:56
ANOS DE CHUMBO Penalistas brasileiros foram para a esquerda por causa da ditadura, diz Juarez Tavares 25-02-2026 às 08:53
