FUTURO APAGADO STJ julga se terras quilombolas sem demarcação geram danos morais coletivos presumidos 14-04-2026 às 14:14
REFERÊNCIA GLOBAL Unesco deve reconhecer acervo de Luiz Gama como Patrimônio Documental Mundial 14-04-2026 às 13:51
CRÉDITO ASSEGURADO Juíza exclui ISS da base do PIS/Cofins e permite compensação com CBS 14-04-2026 às 12:57
FORÇAS DISTINTAS STF veta mudança de nome da guarda municipal para polícia municipal 14-04-2026 às 12:35
SOB NOVA DIREÇÃO Luis Felipe Salomão é eleito presidente do STJ; Mauro Campbell será vice 14-04-2026 às 12:13
PODERES TRANSBORDADOS STF proíbe adicional de ICMS sobre telecomunicações em SE a partir de 2027 14-04-2026 às 11:02
MOTOSSERRA DE OURO Juíza anula aval de prefeitura para desmatamento sem estudo ambiental 14-04-2026 às 10:38
FERIDA ABERTA Mãe e viúva podem ser indenizadas por morte de trabalhador em ações separadas 14-04-2026 às 10:12
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TEORIA DA IMPREVISÃO Juiz cita bloqueio de Ormuz e suspende dívidas de fábrica por seis meses 14-04-2026 às 09:44
DESIGUALDADE PARADOXAL Punir candidatas laranjas sem fraude à cota de gênero fere a isonomia 14-04-2026 às 08:54
