Indicação do ministro do STF pelo Executivo fere tripartição dos poderes

02-02-2011 às 11:25

Personalidades do mundo jurídico aprovam indicação de Fux para o STF

02-02-2011 às 11:15

TRF-2 mantém condenação de Battisti por falsificação de documentos

02-02-2011 às 10:30

Ao indicar Fux para STF, Dilma contribui com nível intelectual do tribunal

02-02-2011 às 10:09

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

02-02-2011 às 09:53

Leia a biografia do ministro Luiz Fux contada por ele mesmo

02-02-2011 às 09:30

Metade dos recursos no TJ-MG foi julgada pelas Câmaras em até 90 dias

02-02-2011 às 09:17

Concedida liberdade provisória a preso preventivamente há quatro anos

02-02-2011 às 08:33

Engenheiro é condenado a 6 anos de prisão por pedofilia na internet

02-02-2011 às 08:07

CEF deve indenizar solidariamente terceirizada que foi demitida grávida

02-02-2011 às 07:57

Governador do Amapá quer reestruturar presídio após mutirão do CNJ

02-02-2011 às 07:30

Empresa de ônibus deve indenizar família de criança por acidente

02-02-2011 às 06:20

É ilegal cobrar taxa mínima de consumo de água em condomínio

02-02-2011 às 06:02

Cálculo para classificação de imóvel rural deve considerar área total

02-02-2011 às 05:42

Ministra Cármen Lúcia é a primeira mulher presidente da 1ª Turma do STF

02-02-2011 às 05:25