TERROR NA UTI Juíza aplica protocolo de gênero e condena plano por abuso sexual em hospital 24-03-2026 às 18:54
QUEIMOU A LARGADA TSE pune propaganda antecipada por evento no ano anterior ao da eleição 24-03-2026 às 17:47
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OPINIÃO Quotas preferenciais como forma de organização do poder político nas sociedades limitadas 24-03-2026 às 17:20
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OPINIÃO Dever de motivar decisões em licitações: lições do Acórdão 37/2026 do TCU 24-03-2026 às 16:19
AQUISIÇÕES DE PESO TJ-SP empossa desembargadores Marco Antonio Muscari e Mario Gaiara Neto 24-03-2026 às 15:51
MEDIDA DESPROPORCIONAL Ir embora sem avisar a chefia não implica justa causa, decide TST 24-03-2026 às 14:44