CENTRAL DOS REMÉDIOS STF conclui desenvolvimento e encaminha ao CNJ a Plataforma Nacional de Saúde 16-01-2026 às 18:54
FICA COMO ESTÁ TST reafirma que não é possível reexaminar provas em ação rescisória 16-01-2026 às 18:32
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PREJUÍZO REPARTIDO Sócios respondem igualmente por ato de negligência da empresa, decide STJ 16-01-2026 às 17:47
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DEUS LHE PAGUE Função pastoral é vocacional e não atrai vínculo empregatício, diz TRT-24 16-01-2026 às 16:49
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OPINIÃO Nova Lei Federal de Licenciamento Ambiental: casos de colapso de obras de infraestrutura, acidentes e desastres 16-01-2026 às 16:14
DIREITO DO AGRONEGÓCIO PIS/Cofins: cana-de-açúcar e o crédito presumido para o etanol (parte 2) 16-01-2026 às 15:15
ESTÚDIO CONJUR Lilian Assumpção lança livro Defesa penal da democracia em 22/1, em SP 16-01-2026 às 15:00
URGÊNCIA CONSTATADA Estado deve pagar remédio de alto custo para tratamento de câncer 16-01-2026 às 14:55
