QUERELA TUCANA PSDB de SP não responde por dívida de diretório municipal, decide STJ 02-01-2026 às 13:49
LICITAÇÕES E CONTRATOS Os ajustes e concertos nas licitações e contratos: poucos avanços 02-01-2026 às 13:15
NOVELA NO AGRO AGU pede ao STF nova suspensão de lei de MT que esvazia moratória da soja 02-01-2026 às 12:38
VAI TRABALHAR PF ordena retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão 02-01-2026 às 11:55
CRIMINAL PLAYER Quando a filmagem da ação policial mitiga o viés retrospectivo e condenação injusta 02-01-2026 às 11:17
SOBERANIA DOS MORADORES TJ-GO anula taxa de cobrança em condomínio sem aval de assembleia 02-01-2026 às 10:58
REFORÇO NA SEGURANÇA CNJ torna obrigatório protocolo de proteção a mulheres do Judiciário 02-01-2026 às 10:26
CLIQUE CLANDESTINO Alexandre manda prender ex-assessor de Bolsonaro por uso indevido do LinkedIn 02-01-2026 às 09:48
OPINIÃO Lei Complementar nº 224/2025 e a institucionalização da insegurança tributária 02-01-2026 às 09:18
VEM AÍ... Provas digitais, HC enfraquecido e júri devem pautar debate no Direito Penal em 2026 02-01-2026 às 08:51
CONFERE O EXTRATO Juiz valida consignado em meio digital e livra banco de indenização 02-01-2026 às 08:23
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Redução de incentivos fiscais no setor do agronegócio: inconstitucionalidades 02-01-2026 às 08:00
TEU PASSADO NÃO CONDENA Ato infracional na adolescência não afasta tráfico privilegiado, diz STF 02-01-2026 às 07:54
PRIVILÉGIO ESTATAL Dívidas da Imprensa Oficial do Rio devem ser pagas com precatórios, decide STF 02-01-2026 às 07:32
