RACIONALIZAÇÃO DO ACERVO STF encerra 2025 com o menor estoque processual dos últimos 31 anos 19-12-2025 às 12:54
LUGAR ERRADO NA HORA ERRADA Caminhar em área de conflito não justifica abordagem policial, diz STJ 19-12-2025 às 12:49
ÚNICO TRATAMENTO Plano deve custear remédio fora do rol da ANS para doença de Alzheimer 19-12-2025 às 12:17
É SÓ ESTAR LÁ Corpo estranho em alimento caracteriza dano moral mesmo sem ingestão 19-12-2025 às 11:51
RETROSPECTIVA 2025 Direito das relações de consumo em 2025: plataformas digitais, apostas e desafio da segurança jurídica 19-12-2025 às 11:16
LONGA HISTÓRIA STF suspende julgamento sobre idade mínima na aposentadoria especial 19-12-2025 às 09:41
OPINIÃO Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento? 19-12-2025 às 09:25
FICÇÃO E REALIDADE TSE volta a debater se fraude à cota de gênero deve anular a votação de candidatas eleitas 19-12-2025 às 08:52
MUNDO DO TRABALHO Regulação do serviço por aplicativo deve preservar autonomia, diz presidente da FecomercioSP 19-12-2025 às 08:32
REFLEXÕES TRABALHISTAS Das mudanças climáticas nas condições de trabalho e na saúde dos trabalhadores 19-12-2025 às 08:00
NÃO PERDOAM NINGUÉM TJ-SP suspende cobrança de empréstimo não solicitado por aposentado 19-12-2025 às 07:53
JUNTAS E MISTURADAS Companhia aérea responde por cancelamento de voo operado por empresa parceira 19-12-2025 às 07:32
