INSTITUIÇÕES PERMANENTES Câmara aprova PEC que proíbe extinção e criação de Tribunais de Contas 05-11-2025 às 12:15
OFENSA CIBERNÉTICA Crimes contra a honra não cabem ao JECrim se ocorrem nas redes sociais 05-11-2025 às 11:48
OPINIÃO IOF: crédito em operações de factoring e a sua não incidência na securitização 05-11-2025 às 11:22
USO PRÓPRIO Dúvida sobre uso comercial da maconha afasta crime de tráfico, decide juiz 05-11-2025 às 10:55
MÚLTIPLA ESCOLHA Cálculo de multas administrativas pode se basear no salário mínimo 05-11-2025 às 10:37
SEGUE O BAILE STJ rejeita esperar tese do STF sobre RIFs e mantém ação contra governador 05-11-2025 às 10:12
INSOLVÊNCIA EM ALTA Recuperações judiciais crescem 69% e atingem maior nível em duas décadas 05-11-2025 às 09:45
OPINIÃO Split payment e os limites constitucionais da não-cumulatividade e da neutralidade fiscal 05-11-2025 às 09:25
CHANCE DE AVANÇOS OAB Nacional leva propostas para o ensino jurídico ao Conselho Nacional de Educação 05-11-2025 às 09:06
DOUTRINA DAS QUESTÕES MAIORES Suprema Corte começa a decidir legalidade do tarifaço de Trump 05-11-2025 às 08:51
TERRITÓRIO EM TRANSFORMAÇÃO Congresso de Direito Urbanístico debate desafios do crescimento do DF 05-11-2025 às 08:27
MALAS PRONTAS Viagem internacional de menor é assunto para Juizado de Infância e Juventude 05-11-2025 às 08:23
FALTOU, PERDEU Questionamento sobre competência territorial não suspende processo trabalhista 05-11-2025 às 07:49
