ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL Precedentes e boa gestão de gabinetes contêm impacto da judicialização, diz Favreto 29-06-2026 às 18:00
SAÚDE PRIVADA Sustentabilidade depende de regras claras, diz presidente da CNSaúde 29-06-2026 às 17:00
OFENSAS REITERADAS Empresa é condenada a pagar R$ 45 mil por homofobia no trabalho 29-06-2026 às 11:02
CULPA CONSCIENTE Embriaguez e velocidade não configuram, por si sós, dolo eventual 29-06-2026 às 10:31
ANUÁRIO DA JUSTIÇA TST vai parametrizar regras para novas formas de trabalho, diz ministra 29-06-2026 às 10:00
FÓRUM DE LISBOA 2026 Regulação de criptomoedas protege investidores, diz presidente da Ancord 29-06-2026 às 09:40
DIREITO DA INSOLVÊNCIA Legitimidade do Fisco na falência: a eficiência e o ‘guarda da esquina’ 29-06-2026 às 08:00
ENGRENAGEM PÚBLICA 30 anos de agências reguladoras: maturidade institucional exige autonomia 29-06-2026 às 08:00
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA A força persuasiva das mudanças legislativas na interpretação da lei anterior 29-06-2026 às 08:00
FOI DE BASE Loot boxes em games são publicidade abusiva e geram danos morais a crianças e adolescentes 29-06-2026 às 07:50
