FÓRUM DE LISBOA Segurança pública depende de cooperação e dados, diz procuradora-geral de SP 26-06-2026 às 09:40
LICITAÇÕES E CONTRATOS Obras públicas em tempo real: registros com imagem e vídeo 26-06-2026 às 09:21
SEGUNDA ARENA Judiciário altera ou anula uma em cada cinco sentenças arbitrais que analisa 26-06-2026 às 08:45
PICARETAGEM ELETRÔNICA Empresa é condenada pelo uso de prompt injection em petição 26-06-2026 às 08:23
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Funrural e reforma tributária: a base de cálculo do IBS/CBS 26-06-2026 às 08:00
VALE QUANTO PROVA Documento interno de empresa pode ser usado para contestar patente 26-06-2026 às 07:52
OPINIÃO Lei já exige cadeia de custódia auditável; por que armas apreendidas ainda não têm? 26-06-2026 às 07:03
OPINIÃO Legalidade ainda deve ser preservada em julgamento sob perspectiva de gênero? 26-06-2026 às 06:32
OPINIÃO Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 16/26: ouvir o mais rápido possível é proteger 26-06-2026 às 06:02
INDEPENDÊNCIA PROCESSUAL Ação cível para exclusão de herdeiro independe do processo penal 25-06-2026 às 21:45
REVISÃO CRIMINAL STF interrompe julgamento sobre alcance dos embargos infringentes em processos penais 25-06-2026 às 21:17
SÓ ACABA QUANDO TERMINA STF restringe efeitos da absolvição criminal sobre ações de improbidade administrativa 25-06-2026 às 21:06
