ARGUMENTOS VAGOS Diligências genéricas não servem para validar invasão de imóvel, diz STJ 24-04-2026 às 10:19
ESTÚDIO CONJUR Escritório Souza Neto e Tartarini Advogados anuncia dois novos sócios 24-04-2026 às 10:00
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CORUJÃO NO CAMPO Clubes de futebol têm de pagar adicional noturno a jogadores, decide TST 24-04-2026 às 09:49
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DIREITO DO AGRONEGÓCIO Diferimento do amendoim no RICMS/SP: relação entre artigos 350 e 351-A 24-04-2026 às 09:22
INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES Recurso especial no STJ é 21% mais efetivo para defesas do que HC e RHC 24-04-2026 às 08:54
ESTADO NADA LAICO Estado americano pode obrigar escolas a exibir Dez Mandamentos em sala de aula 24-04-2026 às 08:21
LICITAÇÕES E CONTRATOS Participação de cooperativas em licitações: mera intermediação de mão de obra? 24-04-2026 às 08:00
SEM NOÇÃO E-mail com conteúdo sexual como ‘incentivo’ para cumprir meta gera danos morais 24-04-2026 às 07:53
FREIO PUXADO Veículo modificado não pode circular sem certificado de regularidade 24-04-2026 às 07:32
OPINIÃO ADC 80 e custo de litigar: entre declaração, prova e paradoxo do Judiciário que não se decide 24-04-2026 às 07:04
OPINIÃO Lógica e Direito Tributário: estrutura bicondicional da regra-matriz de incidência 24-04-2026 às 06:01
LEI FERRARI STF valida lei que regulamenta concessão comercial no mercado automotivo 23-04-2026 às 21:45
