'SEMANA ESPANHOLA' Acordo coletivo valida escala alternada entre 48h e 40h sem aval do governo 27-04-2026 às 11:00
FERIDA ABERTA Prisão na ditadura militar gera dano moral imprescritível e acumulável 27-04-2026 às 10:36
INCUBADORA DO TRAMBIQUE Titular de ‘conta de passagem’ usada em golpe também responde por estelionato 27-04-2026 às 10:08
TIMES SQUARE CANDANGO TJ-DF vê usurpação de competência e derruba leis que ampliavam painéis publicitários no DF 27-04-2026 às 09:40
CONCORDAMOS EM DISCORDAR Decisão sobre compras de terras por estrangeiros traz segurança jurídica, dizem especialistas 27-04-2026 às 08:45
TEM QUE ESPERAR Execução fiscal de baixo valor não pode ser extinta quando parcelamento suspende processo 27-04-2026 às 08:25
AMOR NÃO SE PAGA TRT-4 nega vínculo empregatício a mulher que mantinha relação amorosa com idoso 27-04-2026 às 07:50
AMOR NÃO SE PAGA TRT-4 nega vínculo empregatício a mulher que mantinha relação amorosa com idoso 27-04-2026 às 07:50
AMOR NÃO SE PAGA TRT-4 nega vínculo empregatício a mulher que mantinha relação amorosa com idoso 27-04-2026 às 07:50
REGIME DIFERENCIADO Trabalhador do Sistema S não é funcionário público e pode ser demitido sem motivação, decide TST 27-04-2026 às 07:30
OPINIÃO Via direta para citação e obtenção de provas no exterior: novas portarias 27-04-2026 às 06:32
