PRESTAÇÃO DE CONTAS Hospital filantrópico deve permitir fiscalização de serviços do SUS 14-07-2026 às 16:51
MERCADO DA TERCEIRIZAÇÃO Dino reforça que emendas parlamentares não podem ser controladas por terceiros 14-07-2026 às 15:51
ACERTO DE CONTAS Negativa de crédito obriga devolução do sinal a comprador de imóvel 14-07-2026 às 14:44
REFORMA PARA PIOR Omissão sobre dolo afasta improbidade se recurso for do réu, decide STJ 14-07-2026 às 14:13
DOMICÍLIO VIOLADO Mandado de prisão não significa autorização para busca em imóvel 14-07-2026 às 13:48
OPINIÃO Prazo do mandado de segurança e a indevida extinção com resolução do mérito 14-07-2026 às 13:20
COLETIVIDADE EM RISCO Alterar agrotóxico sem autorização gera danos difusos e reparação coletiva, decide STJ 14-07-2026 às 12:55
BOCA FECHADA Segurança coletiva em condomínio justifica multa por cão sem focinheira 14-07-2026 às 12:29
IRREGULARIDADE CULPOSA Falha administrativa sem dolo comprovado não configura fraude à licitação 14-07-2026 às 11:50
TIRANDO O CORPO FORA Google defende que não deve remunerar imprensa por uso de conteúdo 14-07-2026 às 11:02
PJ DE MICROFONE Juíza nega vínculo de emprego a narradores e comentaristas de emissora esportiva 14-07-2026 às 10:35
