ESTADO DE CALAMIDADE Associação questiona manutenção de presos em delegacias do Amazonas 28-11-2025 às 21:44
FERRAMENTA ALUCINADA Juiz alerta para os perigos do uso da inteligência artificial pelos magistrados 28-11-2025 às 20:54
OPINIÃO Ovelhas espancadas pelo pastor? O ‘caso Arautos do Evangelho’ e o Direito Canônico 28-11-2025 às 20:42
FORMALISMO DESNECESSÁRIO Documento com assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil pode ser validado 28-11-2025 às 19:56
PALAVRA SAGRADA É dever do julgador dar condições para sustentação oral do advogado, diz STJ 28-11-2025 às 19:17
LICITAÇÕES E CONTRATOS Direito à cópia de processo antes de impugnação do edital de licitação 28-11-2025 às 19:01
LIMITE DO ACORDO Receita só pode usar provas de colaboração premiada se aderiu antes ao acordo 28-11-2025 às 18:54
BOLA DIVIDIDA Dino defende competência da Justiça do Trabalho para casos de pejotização 28-11-2025 às 18:04
DIGNIDADE EM PAUTA CNJ permite inclusão de vítima de assédio sexual em processo administrativo contra juiz 28-11-2025 às 17:48