SUSPEITA DE EXECUÇÕES Defensorias pedem para acompanhar perícias de mortos em ação policial no Rio 30-10-2025 às 16:51
OPINIÃO Crédito de PIS/Cofins na descaracterização de barragens: da Solução de Consulta Cosit nº 108/2025 30-10-2025 às 16:21
ESTÚDIO CONJUR Livro sobre reclamação constitucional no STF e Fazenda Pública está em pré-venda 30-10-2025 às 16:00
A FORÇA DA PALAVRA TST reconhece depoimento de vítima como prova de assédio sexual 30-10-2025 às 15:52
OPINIÃO Ferrajoli e o garantismo constitucional na defesa da democracia brasileira 30-10-2025 às 15:22
AVANÇO NECESSÁRIO Em entrevista, Sérgio Bermudes destacou evolução do Judiciário depois da ditadura 30-10-2025 às 14:18
CORTINA DE FUMAÇA Rio anuncia investigação por remoção de corpos, mas pode responder pelo mesmo crime 30-10-2025 às 13:57
OPINIÃO Desvendando o COE: batalha legal por transparência e adequação no mercado de capitais 30-10-2025 às 13:21
PONTO PARA O EMPREGADOR TST nega indenização a empregado que torceu joelho em jogo de confraternização da empresa 30-10-2025 às 12:58
NEGLIGÊNCIA HOSPITALAR Falso diagnóstico de sífilis de mãe e recém-nascido gera dano moral 30-10-2025 às 12:16
CUSTO POLÍTICO Salários de quem participou de greve contra reformas devem ser descontados, diz TST 30-10-2025 às 11:56
PRÁTICA TRABALHISTA Clube de futebol é condenado a indenizar atleta que sofreu lesão em campo 30-10-2025 às 11:18
MEDIDA DE PADRONIZAÇÃO CNJ aprova novas regras para o processo de vitaliciamento de juízes de primeiro grau 30-10-2025 às 10:41
