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QUESTÃO EM BRANCO STJ manda TJ-SP julgar novamente caso sobre disputa empresarial 17-10-2025 às 15:49
OPINIÃO Exclusão da CBS e do IBS das bases do IPI, ICMS e ISS: da lacuna normativa na EC 132 17-10-2025 às 15:22
CORRIDA CONTRA O TEMPO Barroso pede sessão extraordinária para votar em ação sobre descriminalização do aborto 17-10-2025 às 14:41
QUEM PROCURA ACHA Toffoli autoriza buscas da Polícia Federal em antiga vara federal de Moro 17-10-2025 às 14:27
DISTINGUISHING AFASTADO Reclamação não serve para fazer distinção de tese vinculante do STJ 17-10-2025 às 13:47
REGRA DO JOGO Clube deve pagar empresa por participação em venda internacional de jogador 17-10-2025 às 12:54
AMEAÇA MÍSTICA Mulher que prometeu ‘mal espiritual’ a idosa é condenada por extorsão 17-10-2025 às 12:14
OPINIÃO REsp e filtro de relevância: perspectivas para atuação prática da advocacia 17-10-2025 às 11:24
TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA STF tem maioria para validar declaração eletrônica da lei da reoneração da folha 17-10-2025 às 10:29
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Academia precisa contribuir com proteção de terras, diz advogada 17-10-2025 às 09:45
