OPINIÃO ANPP em crimes ambientais: confissão da pessoa jurídica e efeitos para corréu pessoa física 09-03-2026 às 07:01
GRAVIDADE CONFIGURADA Uma piada de cunho sexual basta para existir assédio, decide TST 08-03-2026 às 17:59
TUDO PELO VÍCIO Homem é condenado por uso de documento falso para comprar remédio 08-03-2026 às 16:33
TINTIM POR TINTIM STF cobra informações detalhadas do MP-RJ sobre verbas não previstas em lei 08-03-2026 às 15:54
NÃO PODE REAGIR Fuga para casa ao ver viatura justifica entrada em domicílio sem autorização 08-03-2026 às 14:48
OPINIÃO A ADPF 1.107 e a vedação da revitimização institucional em crimes sexuais 08-03-2026 às 14:23
REFORMATIO IN PEJUS STJ veda reclassificação de crime para hediondo em recurso exclusivo da defesa 08-03-2026 às 13:53
DORMIU NO PONTO Prescrição para ação por uso de imagem começa no lançamento do álbum de figurinhas 08-03-2026 às 12:49
MENSAGEM CIFRADA X é condenado a pagar multa milionária por cumprir ordem judicial de forma ininteligível 08-03-2026 às 11:52
