DEVER DE FISCALIZAÇÃO Juiz responsabiliza Caixa por atraso em imóvel de programa habitacional 02-04-2026 às 07:49
FUMUS BONI IURIS TJ-SP anula regra de condomínio que proibia fumo em áreas abertas 02-04-2026 às 07:22
OPINIÃO Segurança jurídica e tributação de dividendos: das primeiras decisões contra Lei 15.270 02-04-2026 às 07:00
REGRAS PRÓPRIAS Cobrança de contribuição previdenciária atrasada de servidor tem natureza tributária 01-04-2026 às 21:45
OPINIÃO (In)aplicabilidade das escusas absolutórias em contexto de violência doméstica 01-04-2026 às 21:20
ROBÔ ALUCINADO TJ-RJ extingue ação baseada em jurisprudência inexistente e aciona OAB-RJ 01-04-2026 às 20:58
DIREITO MARCÁRIO Empreendimento imobiliário pode levar o nome de universidade localizada na região 01-04-2026 às 20:24
OPINIÃO Gestante no trabalho temporário: TST pode restringir garantia constitucional? 01-04-2026 às 19:21
A CASA CAIU PF cumpre mandados em investigação sobre vazamento de dados de ministros 01-04-2026 às 18:56
PREÇO NEBULOSO Não há abuso em vender a prazo ‘sem juros’ e à vista pelo mesmo preço, diz STJ 01-04-2026 às 18:39
