REINO DA BUROCRACIA Infração administrativa não impede emissão de CNH definitiva, decide TJ-SP 29-01-2026 às 18:12
TIRO N'ÁGUA STJ mantém cautelares contra advogado acusado de fraudes para beneficiar presos 29-01-2026 às 17:53
OPINIÃO Nova fronteira da investigação defensiva para ação rescisória cível e trabalhista 29-01-2026 às 17:22
EFEITO CONTIDO Regulamentação da Anvisa não deve diminuir judicialização da cannabis medicinal 29-01-2026 às 16:14
ORIGEM CONTAMINADA Produtor será indenizado por compra de sementes com baixa germinação 29-01-2026 às 15:56
OPINIÃO Lei nº 15.325/2026: o que muda com a regulamentação da profissão de multimídia? 29-01-2026 às 15:25
TRATAMENTO CONTÍNUO Salvo-conduto para cannabis não tem prazo em caso de doença crônica 29-01-2026 às 14:54
REPARAÇÃO EM TEMPO Vara expede precatório para Clarice Herzog receber indenização 29-01-2026 às 14:17
OPINIÃO Entre comércio e sustentabilidade: avanço do acordo UE–Mercosul e o Green Deal europeu 29-01-2026 às 13:24
PORTAS ABERTAS Juiz manda BB manter agências e condena banco a pagar R$ 54 milhões 29-01-2026 às 12:41
INDÚSTRIA DO IMAGINÁRIO (I) Como se fabrica a opinião do brasileiro sobre o Supremo Tribunal Federal 29-01-2026 às 12:00
LIBERDADE TEM LIMITES Influenciadora deve indenizar por expor motorista em rede social 29-01-2026 às 11:51
