DEUS EX MACHINA Grandes bancos socorreram cofres do Estadão com investimentos em debêntures 17-04-2026 às 10:09
LITIGÂNCIA SEM EXCESSOS CJF sugere medidas para evitar fraude em tentativa em acordo antes de ação de consumo 17-04-2026 às 09:45
OPINIÃO Violência vicária: entre vínculos afetivos e disputas parentais, os desafios institucionais 17-04-2026 às 09:22
COMO LEIS E SALSICHAS Falta de metodologia verificável impede utilização de provas de IA 17-04-2026 às 08:54
LIMITES À FISCALIZAÇÃO Vereador não pode fazer gravação em área restrita de hospital sem autorização 17-04-2026 às 08:23
LIMITES À FISCALIZAÇÃO Vereador não pode fazer gravação em área restrita de hospital sem autorização 17-04-2026 às 08:23
REFLEXÕES TRABALHISTAS Regime jurídico do trabalho temporário e os limites de garantias empregatícias 17-04-2026 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS A (des)necessidade de vista em processo de responsabilização 17-04-2026 às 08:00
EXPLORAÇÃO DE VULNERÁVEL Contrato firmado com analfabeta funcional sem testemunhas é inválido 17-04-2026 às 07:52
JUSTIÇA DOS HOMENS Igreja é responsável por fraude cometida por pastores, decide TJ-RS 17-04-2026 às 07:31
OPINIÃO ‘Cambismo’ e mercado secundário de ingressos: entre a atipicidade e o ilícito 17-04-2026 às 07:01
PERIGO NA TRAVESSIA Autoridade portuária é condenada a indenizar usuária de catraia atingida por bloco de concreto 16-04-2026 às 21:59