PERIGO NA TRAVESSIA Autoridade portuária é condenada a indenizar usuária de catraia atingida por bloco de concreto 16-04-2026 às 21:59
MAIS DOIS ANOS Luciana Jordão é reconduzida ao cargo de defensora pública-geral de SP 16-04-2026 às 21:38
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NA HORA CERTA STF invalida eleição antecipada para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de SE 16-04-2026 às 20:59
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DE IGUAL PARA IGUAL Piso do magistério deve ser aplicado também para professores temporários 16-04-2026 às 20:21
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CONTA EM BRANCO STJ livra Ambev de pagar IPI depositado em juízo e levantado por distribuidoras 16-04-2026 às 19:55
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DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS Defesa da democracia é função essencial do Judiciário, não excepcional, diz Salomão 16-04-2026 às 19:16
OFENSA À CONSTITUIÇÃO Proteção constitucional a dados pessoais impede RIFs por encomenda, diz Iasp 16-04-2026 às 18:52
