MATRIZES BOVINAS Crédito rural depende da finalidade, não da natureza do contrato 17-07-2026 às 07:52
TUDO TEM LIMITE Indenização por produto com defeito é sujeita ao prazo prescricional 17-07-2026 às 07:31
OPINIÃO Lançamento tributário não pode ser reescrito no julgamento administrativo 17-07-2026 às 06:02
DEVER DE AGIR Facebook tem de suspender contas de Whatsapp usadas em golpe do falso advogado 16-07-2026 às 21:45
UMA COISA OU OUTRA Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia não pode exigir custeio de nova operação 16-07-2026 às 20:56
SOBERANIA INSTITUCIONAL STF defende independência do Judiciário após críticas dos Estados Unidos 16-07-2026 às 20:19
INTERLOCUÇÃO COM A SOCIEDADE Propostas sobre modernização do sistema de Justiça podem ser enviadas até 15 de agosto 16-07-2026 às 19:57
DEVAGAR E NUNCA Greve na Receita é fortuito interno e não justifica atraso em mudança internacional 16-07-2026 às 19:38
OPINIÃO Mercado de seguros precisa de previsibilidade, não de obrigações compulsórias 16-07-2026 às 19:26
ESTÚDIO CONJUR Com 200 vagas gratuitas, cursos apoiados pela Netflix têm inscrições até 19/7 16-07-2026 às 18:59
GUERRA TARIFÁRIA Lei da Reciprocidade contra tarifaço é instrumento eficaz, mas embute risco de escalada 16-07-2026 às 18:49
