PRATA DA CASA Clube de origem responde por FGTS de jogador emprestado ao exterior 17-02-2026 às 07:31
OPINIÃO Marketplace e o golpe ‘por fora’: quando o WhatsApp rompe o nexo causal — e quando não rompe 17-02-2026 às 07:13
SELETIVIDADE EXCESSIVA TJ-MG mantém exclusão de motorista de aplicativo por excesso de corridas canceladas 16-02-2026 às 21:56
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PRINCÍPIO FUNDAMENTAL Testemunha de Jeová tem direito a tratamento alternativo no SUS 16-02-2026 às 20:49
PORTAS SEMPRE ABERTAS Cooperativa médica não pode negar admissão de profissional por ausência de processo seletivo 16-02-2026 às 19:51
PROVA FRÁGIL Contradições em depoimento de guarda resultam em absolvição de réu por tráfico 16-02-2026 às 18:47
SEM CULPA Compradora não precisa devolver carro em situação irregular adquirido de boa-fé 16-02-2026 às 17:53
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ROBÔ DESCALIBRADO Uso de jurisprudência criada por IA gera multa por má-fé e ofício à OAB 16-02-2026 às 16:51
DIVERGÊNCIA INCONCILIÁVEL STJ adia fixação de tese sobre liquidação prévia da sentença coletiva 16-02-2026 às 15:49
FÉRIAS FRUSTRADAS Atraso na emissão de passaporte gera indenização por danos morais 16-02-2026 às 14:32
ATO DISCRIMINATÓRIO OMISSIVO STJ condena plano de saúde que cancelou proposta de contrato por capacitismo 16-02-2026 às 13:53
