OPINIÃO Interlocking no setor aéreo e o consumidor como parte interessada no controle antitruste 12-02-2026 às 11:21
DISPENSA DANOSA Discriminação é presumida em demissão por doença psíquica, decide TRT-18 12-02-2026 às 11:08
FAÇA-SE A LUZ Juiz valida multa de R$ 95 milhões à Enel, mas mantém cobrança suspensa 12-02-2026 às 10:44
PROTEÇÃO EMOCIONAL Acordos entre AGU e Justiça Federal buscam mediação para subtração internacional de crianças 12-02-2026 às 10:19
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TEMPO REI Atraso na liquidação de sentença trabalhista afasta prazo decadencial em falência 12-02-2026 às 09:51
O CÉU É O LIMITE STJ derruba teto para contribuições para todas as entidades parafiscais 12-02-2026 às 08:56
APRENDIZADO INSTITUCIONAL TCU cita reformas pós ‘lava jato’ e arquiva apuração de fundos do MP 12-02-2026 às 08:34
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VER PARA CRER Juiz pode acessar Infojud para verificar situação de quem pediu gratuidade 12-02-2026 às 08:24
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SENSO INCOMUM Nem sempre algo correto (lei ou tese) é verdadeiro (no caso concreto)! 12-02-2026 às 08:00
NÃO ADIANTA SE ESCONDER Imunidade parlamentar não protege contra ofensas discriminatórias, decide STJ 12-02-2026 às 07:53
