DURA LEX, SED LEX Preventiva não pode configurar antecipação de pena, diz ministro 06-02-2026 às 10:30
PRESCRIÇÃO VÁLIDA Plano não pode deixar de fornecer remédio off-label se há indicação médica 06-02-2026 às 09:41
ESPADA DE DÂMOCLES Permissão para Fazenda solicitar falência reforça pressão a devedores, dizem advogados 06-02-2026 às 08:55
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Moratória da soja: governança ambiental e impactos fiscais 06-02-2026 às 08:00
REFLEXÕES TRABALHISTAS Acúmulo e desvio de função à luz do equilíbrio contratual e da vedação ao enriquecimento sem causa 06-02-2026 às 08:00
VAMOS AO QUE INTERESSA Dívida com alienação fiduciária pode ser executada diretamente no Judiciário 06-02-2026 às 07:49
TEMPO LIMITADO Trabalhador não tem direito a plano de saúde vitalício se não provar que ele é necessário 06-02-2026 às 07:31
OPINIÃO IA no reconhecimento de pessoas: Portaria 1.122/26 do Ministério da Justiça 06-02-2026 às 06:32
ESTADO AUSENTE STF tem maioria para declarar omissão de Minas em lei sobre remuneração de delegados 05-02-2026 às 21:55
